TEMA: Apartheid

Índice

Dedicatória…………………………………...………………………………………….II

Agradecimentos………………………………………………………………………...III

INTRODUÇÃO……………………………………...………………………………..…1

CAPITULO I…………………………………………………………………………….2

1.1 Apartheid

1.1 Definição do Conflito………………………………………………………………..3

1.2 Delimitação do Conflito……………………………………………………….…….3

1.3 Justificativa da Delimitação………………………………………………………….4

CAPITULO II……………………………………………………………………………5

2.1 Análise do Perfil do Conflito

2.2 Análise da Causa do Conflito………………………………………………………..6

2.2.1 Principais Causas…………………………………………………………………..6

2.3 Análise dos Autores do Conflito…………………………………………………….7

2.4 Análise da Dinâmica do Conflito……………………………………………………8

2.5 Propor os Custos dos Conflitos……………………………………………………...8

CAPITULO III…………………………………………………………………………..9

3.1 Auge e Declínio do Regime do Apartheid Sul-Africano

3.1.1Auge

3.1.2 Declínio do Apartheid……………………………………………………………10

3.2 Principais Leis do Apartheid……………………………………………………….10

3.3 Instituição do Apartheid……………………………………………………………………………..11

3.4 Aplicações do Apartheid na África do Sul……………………………………………………..12

CONCLUSÃO…………………………………………………………………...……..13

Bibliografia…………………………………...………………………………………...14

Introdução

O presente trabalho tem como base introdutória a exploração do regime do Apartheid (significa "vidas separadas" em africano) era um regime segregacionista que negava aos negros da África do Sul os direitos sociais, económicos e políticos.   Embora a segregação existisse na África do Sul desde o século 17, quando a região foi colonizada por ingleses e holandeses, o termo passou a ser usado legalmente em 1948

No regime do apartheid o governo era controlado pelos brancos de origem europeia (holandeses e ingleses), que criavam leis e governavam apenas para os interesses dos brancos. Aos negros eram impostas várias leis, regras e sistemas de controles sociais.  

 CAPITULO I

1.1 Apartheid

O Apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis no mundo. Ele aconteceu na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul - africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo a maioria na população.

Em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, os europeus chegaram à região da África do Sul. Nos anos seguintes, a região foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemães. Os descendentes dessa minoria branca começaram a criar leis, no começo do século XX, que garantiam o seu poder sobre a população negra. Essa política de segregação racial, o apartheid, ganhou força e foi oficializado em 1948, quando o Partido Nacional, dos brancos, assumiu o poder.

O Apartheid, atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos, pois os negros não podiam ser proprietários de terras, não tinham direito de participação na política e eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das zonas dos brancos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram ilegais. Os negros geralmente trabalhavam nas minas, comandados por capatazes brancos e viviam em guetos miseráveis e superpovoados.

Para lutar contra essas injustiças, os negros accionaram o Congresso Nacional Africano, uma organização negra clandestina, que tinha como líder Nelson Mandela. Após o massacre de Sharpeville, o Congresso Nacional Africano optou pela luta armada contra o governo branco, o que fez com que Nelson Mandela fosse preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. A partir daí, o apartheid tornou-se ainda mais forte e violento, chegando ao ponto de definir territórios tribais chamados Bantustões, onde os negros eram distribuídos em grupos e ficavam amontoados nessas regiões.

Com o fim do império português na África em 1975, lentamente começaram os avanços para acabar com o apartheid. A comunidade internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU) faziam pressão pelo fim da segregação racial. Em 1991, o então presidente Frederick de Klerk condenou oficialmente o apartheid e libertou líderes políticos, entre eles Nelson Mandela.

A partir daí, outras conquistas foram obtidas, o Congresso Nacional Africano foi legalizado, De Klerk e Mandela receberam o Prémio Nobel da Paz em 1993, uma nova Constituição não - racial passou a vigorar, os negros adquiriram direito ao voto e em 1994 foram realizadas as primeiras eleições multirraciais na África do Sul e Nelson Mandela se tornou presidente da África do Sul.

1.1 Definição do Conflito

O apartheid (Pronúncia em africâner: [ɐˈpɐrtɦəit], separação) foi um regime de segregação racial adoptado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca.

1.2 Delimitação do Conflito

Local da Origem do Apartheid: África do Sul

À África do Sul foi uma região dominada por colonizadores de origem inglesa e holandesa que, após a Guerra dos Boeres (1902) passaram a definir a política de segregação racial como uma das fórmulas para manterem o domínio sobre a população nativa. Esse regime de segregação racial - conhecido como apartheid - começou a ficar definido com a decretação do Ato de Terras Nativas e as Leis do Passe.

            “O Acto de Terras Nativas” forçou o negro a viver em reservas especiais, criando uma gritante desigualdade na divisão de terras do país, já que esse grupo formado por 23 milhões de pessoas ocuparia 13% do território, enquanto os outros 87% das terras seriam ocupados pelos 4,5 milhões de brancos. Peres (2003). A lei proibia que negros comprassem terras fora da área delimitada, impossibilitando-a de ascender economicamente ao mesmo tempo que garantia mão-de-obra barata para os latifundiários. Nas cidades eram permitidos negros que executassem trabalhos essenciais, mas que viviam em áreas isoladas (guetos).

             As “Leis do Passe” obrigava os negros a apresentarem o passaporte para poderem se locomover dentro do território, para obter emprego.

            A partir de 1948, quando os Afrikaaners (“brancos de origem holandesa”) através do Partido Nacional assumiram o controle hegemónico da política do país, a segregação consolidou-se com a catalogação racial de toda criança recém nascida, com a Lei de Repressão ao Comunismo e com a formação dos Bantustões em 1951, que eram uma forma de dividir os negros em comunidades independentes, ao mesmo tempo em que estimulava-se a divisão tribal, enfraquecia-se a possibilidade de guerras contra o domínio da elite branca.

1.3 Justificativa da Delimitação

            Porque este tema é importante?

Este tema é importante porque vai relatar os principais aspectos desta política de segregação racial e as acções de sujeitos históricos como Nelson Mandela no desenvolvimento da luta anti-segregacionista. É importante que se analise o facto de que enquanto parte do mundo procurava desmantelar sua legislação discriminatória, na África do Sul acontecia o inverso, ou seja, se institucionalizava o preconceito.

Como essa pesquisa vai contribuir para os estudos na sua área e para a formação?

Esta pesquisa vai contribuir dando o relato para que realmente entendam quais foram as influências do apartheid na vida quotidiana dos sul-africanos é preciso que analisem o quanto essa política de segregação racial atingiu todos os aspectos da sociedade. Assim, não serão valorizados apenas os sujeitos históricos que alcançaram a grande mídia, mas vão ser analisadas as acções quotidianas daqueles que construíram a história da África do Sul.

É importante que o contexto histórico em que o apartheid se efectivou seja objecto de análise para que o fenómeno seja compreendido em sua complexidade, ou seja, que se avalie as justificativas usadas para sua implementação.

            Quem poderá beneficiar da pesquisa?

                        São beneficiários desta pesquisa todos aqueles que realmente se interessem com a história do grande conflito que aconteceu na África do Sul (Apartheid), como alunos, professores, estudantes, turistas, pesquisadores e muito mais que pretendem adquiri conhecimento sobre o tema em questão, vai poder ajudar a sociedade e não só então toda qualquer pesquisa feita ajuda directa ou indirectamente todos que pretendem dar continuidade num tema.

CAPITULO II

2.1 Análise do Perfil do Conflito

O Apartheid constitui um sistema social, económico e político-social que se baseia em princípios teóricos e designa a política oficial do governo Sul-Africano no que tange os direitos sociais e políticos e as relações entre as diversas raças da União. Em língua afrikaans, Apartheid significa "separação", mas é comummente utilizada no sentido de separação. A diferenciação corresponde à definição de grupos raciais e ao seu desenvolvimento em separado. Numa abordagem política, isso indica a manutenção de uma supremacia branca que se baseia na rígida hierarquia de castas raciais que relaciona de forma directa a cor da pele às possibilidades de acesso aos direitos e ao poder social e político.

 2.2 Análise da Causa do Conflito

O apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis de que se tem notícia no mundo que vigorou na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul-africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos.

A partir do século XVII, a região da África do Sul foi colonizada por ingleses e holandeses que, apesar de minoria, dominaram os nativos por controle político e aplicação de força militar, tomaram suas terras e riquezas. Estava iniciada a injusta política de segregação racial da África do Sul.

A separação efectiva entre brancos e não-brancos aconteceu com a implementação, pelos ingleses, de um sistema de passes em Cape Colony e Natal, durante o século XIX. Esse sistema de passes foi concebido para controlar o fluxo de não-brancos para a área dos brancos.

2.2.1 Principais Causas

v O regime do Apartheid sul-africano, iniciado em 1948, terminou oficialmente com a primeira eleição multirracial, em 1994, deixando pesada herança no país, ainda marcado pelo "apartheid social".

v O padrão de vida é bastante desigual quando se trata de brancos e negros, e as taxas de criminalidade e de violência política continuam altas entre os negros.

v Implementado em 1994 pelo governo de Nelson Mandela o Programa de Reconstrução e Desenvolvimento tenta diversificar a economia, melhorar o sistema de habitação e educação e reduzir o desemprego, cuja taxa era de 29% da força de trabalho, em 1995.

2.3 Análise dos Autores do Conflito

Análise de Nelson Mandela O apartheid é o único caso histórico de um sistema onde a segregação racial assumiu uma dimensão institucional. Essa situação permite definir o governo sul-africano como uma ditadura da raça branca. Na década de 1970, o governo da África do Sul tentou em vão encontrar fórmulas que pudessem assegurar certa legitimidade internacional. Porém, tanto a ONU (Organização das Nações Unidas) como a Organização da Unidade Africana, votaram inúmeras resoluções condenando o regime.

No transcurso dos anos 70, a África do Sul presenciou inúmeras e violentas revoltas sociais promovidas pela maioria negra, mas duramente reprimidas pela elite branca.

Sob o governo de linha dura, liderado por Peter. W. Botha (1985-1988), tentou-se eliminar os opositores brancos ao governo e as revoltas raciais foram duramente reprimidas. Porém, as revoltas sociais se intensificaram bem como as pressões internacionais.

Análise do primeiro-ministro Daniel François Malan, O apartheid oficializou-se em 1948 com a posse, descendente dos colonizadores europeus - também chamados de africâners. “Embora a história oficial omita, sabemos que os ingleses foram os financiadores do apartheid, já que o Banco da Inglaterra custeava todos os actos do governo sul-africano”, afirma Veriano.

Com o novo governo, o apartheid foi colocado em prática, instituindo uma série de políticas de segregação. Os negros eram impedidos de participar da vida política do país, não tinham acesso à propriedade da terra, eram obrigados a viver em zonas residenciais determinadas. O casamento inter-racial era proibido e uma espécie de passaporte controlava a circulação dos negros pelo país. “É importante lembrar que essa política teve clara inspiração nazista

 2.4 Análise da Dinâmica do Conflito

Historicamente, a criação de perfis e medição da pobreza formaram subtemas da mais ampla desigualdade de discussão. Sob o apartheid e até mesmo antes do rebaixamento da maioria dos população não-branca grupos raciais para o fundo das distribuições de renda e riqueza no país limpa mapeadas em seu domínio total da incidência de pobreza e partes de pelo menos da década de 1940. Mostrando que este seja o caso e iluminando claramente a pobreza induzindo características das políticas de apartheid foram tarefas centrais de muitos cientistas sociais. Enquanto essas provas foi amplamente veiculada em círculos anti-apartheid internacional, melhor em que só havia má vontade aceitação internamente.

A próxima secção deste artigo descreve as tendências de desigualdade e pobreza na África do Sul sobre o longo prazo. Os dados do censo oferece dados primários para tais comparações. O foco está em agregar indicadores, bem como sobre as quotas raciais. Uma outra dimensão é digna de menção. O próprio nome apartheid indica a importância da geografia com base em raça e política baseada em raça. Embora políticas formais de separação espacial por raça estão há muito tempo, um legado persistente permanece na proeminência contemporânea: o urbano-rural marcador da desigualdade e da pobreza. De um ponto de política de vista da herança do enorme grupo de menos favorecida e marginalizados rurais pobres tem muito aumentou a dificuldade e os custos de pós-apartheid social e entrega efectiva da pobreza alívio.

2.5 Propor os Custos dos Conflitos

Em 21 de Março de 1960, 5.000 pessoas negras congregadas em Sharpeville demonstraram que eram contra o requerimento para negros portarem identidades. A polícia abriu fogo nos protestantes, matando 69 e ferindo 180. Todas as vítimas eram negras. A maioria delas foi baleada nas costas

A segregação, o preconceito e o ódio racial afligem a África desde a chegada dos europeus e da colonização, há séculos. Na África do Sul, que de possessão holandesa passou às mãos inglesas em 1815, por determinação do Congresso de Viena, já existiam alguns decretos dispondo sobre o tema – o mais conhecido deles a Lei da Terra, de 1913, que dividiu desproporcionalmente as terras nacionais. Na ocasião, a minoria branca ficou com mais de 90% das áreas, enquanto a maioria negra recebeu menos de 10%. A partir de 1948, porém, o governo habilmente lançou mão de uma série de leis que regulariam e legitimariam o apartheid, tirando-o da esfera das convenções sociais para incluí-lo, de forma sistemática, na própria constituição do país.

CAPITULO III

3.1 Auge e Declínio do Regime do Apartheid Sul-Africano

3.1.1Auge

O líder anti-apartheid Nelson Mandela, que presidiu a África do Sul ao fim do regime segregacionista

O apartheid foi estabelecido oficialmente na África do Sul em 1948 pelo Nationalist Party (Partido dos Nacionalistas) que ascendeu ao poder e bloqueou a política integracionista que vinha sendo praticada pelo governo central.
            O Nationalist Party representava os interesses das elites brancas, especificamente da minoria boere. Após 1948, o sistema de segregação racial atingiu o auge. Foram abolidos definitivamente alguns direitos políticos e sociais que ainda existiam em algumas províncias sul-africanas.

As diferenças raciais foram juridicamente codificadas de modo a classificar a população de acordo com o grupo social a que pertenciam. A segregação assumiu enorme extensão permeando todos os espaços e relações sociais. Os casamentos entre brancos e negros foram proibidos.

Os negros não podiam ocupar o mesmo transporte colectivo usado pelos brancos, não podiam residir no mesmo bairro e nem realizar o mesmo trabalho, entre outras restrições. Os brancos passaram a controlar cerca de 87% do território do país, o que sobrava se compunha de territórios independentes, mas paupérrimos, deixados aos grupos sociais não-brancos.

3.1.2 Declínio do Apartheid

O apartheid é o único caso histórico de um sistema onde a segregação racial assumiu uma dimensão institucional. Essa situação permite definir o governo sul-africano como uma ditadura da raça branca.

Na década de 1970, o governo da África do Sul tentou em vão encontrar fórmulas que pudessem assegurar certa legitimidade internacional. Porém, tanto a ONU (Organização das Nações Unidas) como a Organização da Unidade Africana, votaram inúmeras resoluções condenando o regime.

No transcurso dos anos 70, a África do Sul presenciou inúmeras e violentas revoltas sociais promovidas pela maioria negra, mas duramente reprimidas pela elite branca. Sob o governo de linha dura, liderado por Peter. W. Botha (1985-1988), tentou-se eliminar os opositores brancos ao governo e as revoltas raciais foram duramente reprimidas.

Porém, as revoltas sociais se intensificaram bem como as pressões internacionais. Em 1989, Frederic. W. de Klerk, assumiu a presidência. Em 1990, o novo presidente conduz o regime sul-africano a uma mudança que põe fim ao apartheid. Neste mesmo ano, o líder negro Nelson Mandela, que desde 1964 cumpria pena de prisão perpétua, é posto em liberdade. Nas primeiras eleições livres, ocorridas em 1993, Mandela é eleito presidente da África do Sul e governa de 1994 a 1999.

 3.2 Principais Leis do Apartheid

v  Proibição de casamentos entre brancos e negros - 1949.

v Obrigação de declaração de registo de cor para todos sul-africanos (branco, negro ou mestiço) - 1950.

v Proibição de circulação de negros em determinadas áreas das cidades – 1950

v Determinação e criação dos bantustões (bairros só para negros) – 1951

v Proibição de negros no uso de determinadas instalações públicas (bebedouros, banheiros públicos) – 1953

v Criação de um sistema diferenciado de educação para as crianças dos bantustões - 1953

3.3 Instituição do Apartheid

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O Partido Reunido Nacional, o principal partido político do nacionalismo africânder, venceu as eleições gerais de 1948 sob a liderança de Daniel François Malan, clérigo da Igreja Reformada Holandesa. Uma das principais promessas de campanha de Malan era aprofundar a legislação de segregação racial. O Partido Reunido Nacional derrotou por pequena margem o Partido Unido de Jan Smuts – que havia apoiado a noção vaga de lenta integração racial – e formou um governo de coalizão com outro partido defensor do nacionalismo africânder, o Partido Afrikaner. Malan instituiu o regime do apartheid, e os dois partidos logo se fundiriam para formar o Partido Nacional.

A discriminação racial, há muito tempo uma realidade na sociedade sul-africana, havia sido elevada à condição de filosofia. Uma sociedade conhecida como Broederbond ("Irmandade") congregava os "solucionadores de problemas" que elaboraram a doutrina do apartheid.^[19] Tal doutrina foi definida da seguinte maneira no manifesto eleitoral do Partido Nacional:

A política da segregação racial se baseia nos princípios cristãos do que é justo e razoável. Seu objectivo é a manutenção e a protecção da população europeia do país como uma raça branca pura e a manutenção e a protecção dos grupos raciais indígenas como comunidades separadas em suas próprias áreas. Ou seguimos o curso da igualdade, o que no final significará o suicídio da raça branca, ou tomamos o curso da segregação

3.4 Aplicações do Apartheid na África do Sul

O apartheid foi implementado por lei. As restrições a seguir não eram apenas sociais mas eram obrigatórias pela força da lei.

Não-brancos eram excluídos do governo nacional e não podiam votar, excepto em eleições para instituições segregadas que não tinham qualquer poder.

Aos negros eram proibidos diversos empregos, sendo-lhes também vetado empregar brancos. Não-brancos não podiam manter negócios ou práticas profissionais em quaisquer áreas designadas somente para brancos. Cada metrópole significante e praticamente todas as regiões comerciais estavam dentro dessas áreas. Os negros, sendo um contingente de 70% da população, foram excluídos de tudo, menos uma pequena proporção do país, a não ser que eles tivessem um passe, o que era impossível, para a maioria, conseguir. A implementação desta política resultou no confisco da propriedade e remoção forçada de milhões de negros. Um passe só era dado a quem tinha trabalho aprovado; esposas e crianças tinham que ser deixadas para trás. Esse passe era emitido por um magistério distrital confinando os (negros) que o possuíam àquela área apenas. Não ter um passe válido fazia um negro sujeito à prisão imediata, julgamento sumário e "deportação" da "pátria". Viaturas da polícia que continham o símbolo sjambok da polícia vasculhavam a "área branca" para enquadrar os negros "ilegais".

A terra conferida aos negros era tipicamente muito pobre, impossibilitada de prover recursos à população forçada a ela. As áreas de negros raramente tinham saneamento ou electricidade.

Os hospitais eram segregados, sendo os destinados a brancos capazes de fazer frente a qualquer um do mundo ocidental e os destinados a negros, comparativamente, tinham séria falta de pessoal e fundos e eram, de longe, limitados em número. As ambulâncias eram segregadas, forçando com que a raça da pessoa fosse correctamente identificada quando essas eram chamadas. Uma ambulância "branca" não levaria um negro ao hospital. Ambulâncias para negros tipicamente continham pouco ou nenhum equipamento médico.

Nos anos 1970 a educação de cada criança negra custava ao estado apenas um décimo de cada criança branca. Educação superior era praticamente impossível para a maioria dos negros: as poucas universidades de alta qualidade eram reservadas para brancos. Além disso, a educação provida aos negros era deliberadamente não designada para prepará-los para a universidade, e sim para os trabalhos braçais disponíveis para eles.

Trens e ônibus eram segregados. Além disso, trens para brancos não tinham vagões de terceira classe, enquanto trens para negros eram superlotados e apresentavam apenas vagões de terceira classe. Ônibus de negros paravam apenas em paradas de negros e os de brancos, nas de brancos.

As praias eram racialmente segregadas, com a maioria (incluindo todas as melhores) reservadas para brancos.

Piscinas públicas e bibliotecas eram racialmente segregadas mas praticamente não havia piscinas ou bibliotecas para negros. Quase não havia parques, cinemas, campos para esportes ou quaisquer amenidades a não ser postos policiais nas áreas negras. Os bancos de parques eram marcados "Apenas para europeus".

Sexo inter-racial era proibido. Policiais negros não tinham permissão para prender brancos. Negros não tinham autorização para comprar a maioria das bebidas alcoólicas. Um negro poderia estar sujeito à pena de morte por estuprar uma branca, mas um branco que estuprasse uma negra recebia apenas uma multa, e quase sempre nem isso.

            Os cinemas nas áreas brancas não tinham permissão para aceitar negros. Restaurantes e hotéis não tinham permissão para aceitar negros, a não ser como funcionários.

Tornar-se membro em sindicatos não era permitido aos negros até os anos 1980, e qualquer sindicato "político" era banido. Greves eram banidas e severamente reprimidas. Negros pagavam impostos sobre uma renda baixa do nível de R30 (Rand, a moeda oficial na África do Sul) ao mês (cerca de 15 libras nos anos 70), o limite de isenção dos brancos era muito mais alto.

O apartheid perverteu a cultura Sul-Africana, assim como as suas leis. Um branco que entrasse em uma loja seria atendido primeiro, à frente de negros que já estavam na fila, independente da idade ou qualquer outro factor. Até os anos 1980, dos negros sempre se esperaria que descessem da calçada para dar passagem a qualquer pedestre branco. Um menino branco seria chamado de "klein baas" (pequeno patrão) talvez com um sorriso amarelo por um negro; um negro adulto deveria ser chamado de "garoto", na sua cara, por brancos.

Conclusão

Cheguei ao fim deste trabalho e adquiri conhecimentos técnicos sobre o Apartheid, num espírito investigatório e um tema muito focalizado obrigaram-me a buscar e saber. Estes conhecimentos são que levaram-nos a concluir que o apartheid foi uma escuridão de discriminação sem ao menos perguntar ao irmão, pois todos nós somos cidadãos estamos aqui para uma união e não para uma revolução com a autorização que nos traz através da comunicação sem preconceito e sem o racismo, atingia a habitação, O emprego e a educação mas a organização CNA lutou por uma libertação com esses actos rudes.

Proposta de Resolução

Terminando o trabalho deixo sugestões para os Sul-africanos e não só que com a queda do regime de apartheid que deve também deixar as acções e atitudes cruéis como:

v Por fim na discriminação, bem como o fim da escravidão dos povos desfavorecidos, também a eliminação do racismo;

v Acabar os conflitos raciais que se enraizaram na sociedade africana de tal maneira que, mesmo caindo na ilegalidade, ainda encontrariam respaldo;

v  Ter mais amor ao próximo e acabar com as grandes rivalidades de vinganças movidos pela sede dos negros;

v Devemos abandonar a noção de que os negros não passavam de massa de manobra nas mãos da elite branca,

 Bibliografia

 ü  Bearer of an Ideal (Portador de um Ideal)

ü  Charley António dos Santos, recanto das letras

ü  Postado por Apharteid 7 às 10:11 1 comentários segunda-feira, 19 de Maio de 2008

ü  ALLEN, John (2005). Apartheid South Africa: An Insider's Overview of the Origin And Effects of Separate Development. Universe. p. XI.