Criar um Site Grátis Fantástico
Trabalho de Direito Administrativo
Trabalho de Direito Administrativo

TEMA: “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO IMPERIO ROMANO”

 

Dedicatória

 

 

 A nossa família, que muito fazem para continuarmos os nossos estudos. O nosso muito obrigado.

 

 

Agradecimentos

 

 

Primeiramente queremos agradecer a Deus por nos ter dado sustentabilidade na vida académica e pessoal, a professor mestre,Miguel Soki , por ter nos dado a oportunidade de aumentar os nossos conhecimentos com relação a ciência, agradecemo-nos também uns aos outros pela dedicação e desempenho de cada integrante do presente grupo.

 

ÍNDICE

 

 

 

ÍNDICE………………………………………………………………………………………………………………I

DEDICATÓRIA.......................................................................... ...II

AGRADECIMENTO.....................................................................III

 

INTRODUÇÃO ........................................................................Pag 1

OBJECTIVO..............................................................................Pag 2

MÉTODOLOGIA.......................................................................Pag 3

1.          As estratégias Administrativas Implantadas......................Pag 4

1.1        Representação Efectiva

1.2        Tetrarquia

2.          Restabelecimento da economia.......................................Pag 5

 2.1Reforma tributária

3.          Agricultura, comércio e segurança..................................Pag 6

3.1       Situacao financeira...........................................................Pag7

4.Crise e decadência do império romano

4.1 Causas da crise do império romano........................................Pag 8

5. Influencia da igreja catolica na admninistraçao romana...............Pag 9

Conclusão..................................................................................Pag 10

Referências bibliografia...............................................................Pag 11

 

Introdução

 

O presente trabalho tem como base introdutória o diálogo político e a concertação diplomática como pilares da extraordinária solidez do relacionamento entre Estado Romano e a sua administração. Roma conheceu três sistemas diferentes de governo: Realeza, República e Império.

Em seu auge, Roma controlava uma população de 50 milhões de pessoas, os Princípios e Técnicas de administração construíram e mantiveram a Civilização Romana durante seus 12 séculos de existência, também é importante lembrar que a má administração ajudou a destruir Roma no final de seu longo período de glória.

 

 

 Objectivos

 

            É evidente que no âmbito do processo da administração Romana, foram ditados determinados objectivos a saber:

v   Fornecer informações necessárias e indispensáveis sobre os factores que determinaram a administração pública no Império Romano.

v   Procurar saber porque as constantes mudanças dos imperadores no império

v   Espelhar a influência da Igreja na administração do império   

                   

 

 Metodologia

 

É lícito afirmar que qualquer pesquisa científica requer tanto o emprego de métodos, quanto de técnica, e o presente manancial, não esta isento desta, Utilizamos métodos e técnicas. A palavra método refere-se a uma forma geral de conduzir pesquisas científicas; e técnicas são maneiras de actuar, baseadas em recursos especiais, como são os argumentos estatísticos, aparelhos e instrumentos de comunicação, mediante os quais pretende alcançar resultados, presumivelmente úteis, na investigação científica.

Este trabalho não se constitui numa pesquisa experimental. Também não pode vir a ser caracterizado como estudo teórico, no sentido de que se procura propor alguma teoria que possa posteriormente ser submetida ao julgamento dos factos, trata-se de uma pesquisa de levantamento de dados, visa fornecer informações acerca da Administração no estado Romano, através dos registos Históricos versando a administração e não só.

 

 

 1.   As estratégias Administrativas Implantadas

1.1 Representação Efectiva

 

O imperador representava o poder de forma alegórica, pois quem dominava e comandava as províncias era o Senado, apenas após Diocleciano assumir o poder em 17 de Novembro de 284, na cidade asiática da Nico média, o imperador passou a ter uma representação efectiva no governo e na administração.

 

1.2 Tetrarquia

 

Instituiu-se a tetrarquia ao associar as três coligias ao exercício do poder supremo, e como estava convicto de que os talentos de um só homem seriam insuficientes para a defesa pública, considerava a administração conjunta de quatro príncipes não como um expediente temporário, mas como uma lei fundamental da organização do Estado. Dividiu em duas partes ocidental e oriental cada uma delas foi governada por um Augusto, a Ocidental com capital em Roma, no entanto Maximiano instalou-se em Aquilina ou Milão e a Oriental com Diocleciano instalada na Nico média, associando seu governo a um César, Galério em Sirmio e Constâncio em Tréveros, destinados a ser o seu sucessor deveriam assegurar à Oni presença do governo sem que houvesse verdadeira partilha territorial, sendo as decisões políticas tomadas pelo acordo dos Augustos e pela legislação comum a todo o império. (GIBBON,1989, p.154)

Reorganizou-se a administração do império romano proporcionando uma representação mais efectiva do governo na administração de um território muito extenso, dividindo-o em quatro prefeituras, subdivididas em 13 dioceses com 116 províncias cada, para enfraquecer o poder dos governadores respectivos, tinha consciência de que os talentos de um só homem seriam insuficientes para a defesa pública. Valorizava o trabalho em equipe delegando funções específicas de acordo com o perfil de seus colaboradores, com isso, ele conseguiu reduzir o surgimento de possíveis revoltas.

 

  1. 2.    Restabelecimento da Economia

 

Diante do intenso comércio de metais preciosos com o Extremo Oriente e na tentativa de restabelecer o poder da economia romana, Diocleciano realizou uma reforma econômica-administrativa, que pretendia reactivar a vida económica do Império resolvendo as questões tributária e monetária, restaurando o valor das moedas de prata e de ouro ao diminuir a quantidade agregada de ouro nas moedas, mas mantendo seu valor nominal emitindo moedas de ouro e prata, colocando em circulação peças divisionárias de bronze, com uma fina cobertura de prata, estas moedas serviam para as operações quotidianas facilitando o troco, segundo JUNGE (1994, p.98), esta moeda fora depreciada e muitos comerciantes se negaram a aceitá-la como pagamento, paralelamente, emitiu o áureos, de 1/60 libra, de ouro.

Neste período houve a necessidade de ampliar as casas de cunhagem, a fim de satisfazer as necessidades do comércio, da construção de obras públicas e aumento do número de militares e civis de todos os graus.

 

  2.1 Reforma Tributária

 

Promoveu-se então reformas tributárias com impostos diferenciados de acordo com as classes sociais, pois queria inovar o sistema financeiro e económico do Império, sendo obrigado a recorrer ao sistema de pagamento em espécie (imatura) e ao sistema de trabalho forçado. Fazia-se um recenseamento geral da população de cinco em cinco anos, segundo o estado de seus bens, era taxada o imposto de acordo com as diversas contribuições imatura estabelecida pelo governo a cada quinze anos. Por exemplo: os agricultores pagavam em graus, vinhos, azeite, carne, etc., e os grandes proprietários respondiam pelo pagamento total dessas contribuições. Já o pagamento em espécie só era pago pelos negociantes e artesãos das cidades.

 

3.   Agricultura, Comércio e Segurança.

 

A questão da agricultura deveria ser solucionada, pois era tida como o fundamento da manufactura onde se extraia da natureza a matéria-prima, a medida empregada foi a ruralização, que consistia no arrendamento das terras aos camponeses, agricultores e arrendatários, devendo pagar a anona, imposto sobre a produção agrícola anual, favorecendo a substituição do trabalho escravo pelo colonato, mas para evitar o calote foram impedidos de abandonar as propriedades e quebrar o contrato de arrendamento das terras, assim, as vilas rurais começaram a produzir o necessário para a sua auto-suficiência.

O desenvolvimento da agricultura, do artesanato, o comércio e da pecuária, ao permitir a instalação de germânicos pacíficos próximo à fronteira como agricultores ou soldados na defesa da fronteira romana. As grandiosas realizações da época como as estradas, aquedutos e magníficos trabalhos de arte tinham sempre em vista o fim político, nunca o económico, pois era necessário garantir com rapidez, segurança, o transporte e o abastecimento das tropas até aos locais mais afastados do Império, para que pudessem promover vigilância e fiscalização.

 

 

3.1- Situação Financeira

 

A Administração financeira é um dos principais aspectos das instituições romanas que é interessante estudar sob a perspectiva da história da administração. “Tributem” era a contribuição que cada cidadão oferecia para a sustentação do Estado Romano. Em certa época, os cidadãos romanos ficaram isentos da tributação, quando outras receitas possibilitaram essa medida. A tributação das cidades conquistadas era uma das principais fontes da receita do Estado. Forças Armadas, As ideias dos gregos permaneceram por causa de sua força intrínseca, mas, como disse Bertrand Russell, as estradas e instituições romanas foram eternizadas pelo exército romano.

 

4.   Crise e Decadência do Império Romano

 

Por volta do século III, o império romano passava por uma enorme crise económica e política. A corrupção dentro do governo e os gastos com luxo retiraram recursos para o investimento no exército romano. Com o fim das conquistas territoriais, diminuiu o número de escravos, provocando uma queda na produção agrícola. Na mesma proporção, caia o pagamento de tributos originados das províncias.

Em crise e com o exército enfraquecido, as fronteiras ficavam a cada dia mais desprotegidas. Muitos soldados, sem receber salário, deixavam suas obrigações militares.  

Os povos germânicos, tratados como bárbaros pelos romanos, estavam forçando a penetração pelas fronteiras do norte do império. No ano de 395, o imperador Teodósio resolve dividir o império em: Império Romano do Ocidente, com capital em Roma e Império Romano do Oriente (Império Bizantino), com capital em Constantinopla.

 Em 476, chega ao fim o Império Romano do Ocidente, após a invasão de diversos povos bárbaros, entre eles, visigodos, vândalos, burgundios, suevos, saxões, ostrogodos, hunos etc. Era o fim da Antiguidade e início de uma nova época chamada de Idade Média.

 

4.1- Causas da Crise do Império Romano

 

Após séculos de glórias e conquistas territoriais, o Império Romano começou a apresentar sinais de crise já no século III.

v  Enorme extensão territorial do império que dificultava a administração e controle militar (defesa);

v  Com o fim das guerras de conquistas também diminuíram a entrada de escravos. Com menos mão-de-obra ocorreu uma forte crise na produção de alimentos;

v  Aumento dos conflitos entre as classes de patrícios e plebeus, gerando instabilidade política;

v  Crescimento do cristianismo que contestava as bases políticas do império (guerra, escravidão, domínio sobre os povos conquistados) e religiosas (politeísmo e culto divino do imperador);

v  Aumento da corrupção no centro do império (Roma) e nas províncias (regiões conquistadas);

 

Estes motivos enfraqueceram o Império Romano, facilitando a invasão dos povos bárbaros germânicos no século V.

 

 

 

 

  1.  Influência da Igreja Católica na Administração Romana

 

Na evolução histórica da administração a Igreja Católica Romana pode ser considerada a organização formal mais eficiente da civilização ocidental. A Igreja Católica absorveu ao longo do tempo normas administrativa e princípios de organização pública das Instituições de Estado como Atenas, Roma, etc. Empregou na sua organização, a hierarquia de autoridade, o estado-maior (assessoria) e a coordenação funcional. Segundo James O. Money, entre todas as formas de actividades humanas, a Igreja Católica constitui um dos exemplos mais destacados de aplicação e funcionamento de todos os princípios de organização. Ela aproveitou e aperfeiçoou toda a técnica administrativa que os romanos desenvolveram para fazer administração à distância. Como exemplo de eficiência e de coordenação administrativa e departamental. Através dos séculos vem mostrando e provando a força de atracção de seus objectivos, a eficácia de suas técnicas organizacionais e administrativas, espalhando-se por todo mundo e exercendo influência, inclusive sobre os comportamentos das pessoas, seus fiéis. Conforme Megginson, Mosly e Pietri, Jr. (1998) a Igreja Católica Romana contribuiu bastante para evolução administrativa.

 

 

 Conclusão

 

Em relação aos aspectos já mencionados no presente manancial científica, podemos concluir de forma significativa que para cuidar dos problemas acima mencionados, O exército romano foi o primeiro a apresentar comando em campanha, motivação dos soldados e transmissão de um código de disciplina. Construção e Administração do Império Romano apresenta o primeiro caso no mundo de organização e administração de um império multinacional. A extensão do território criou grandes problemas para os administradores romanos, tais como: controle das províncias, recolhimento dos impostos, manutenção de funcionários civis e militares, construção de uma rede de estradas e serviços públicos, e muitos outros.

Na evolução histórica da administração a Igreja Católica Romana pode ser considerada a organização formal mais eficiente da civilização ocidental. A Igreja Católica absorveu ao longo do tempo normas administrativa e princípios de organização pública das Instituições do império.

 

 

 

 Referências Bibliografia

 

ARRUDA, José Jobson de Andrade, História Antiga e Medi aval. 3° ed. São Paulo: Ática, 1973, 263 – 291.

COLETTO, Daniel Pereira. História temática: terra e propriedade. 2.ed. São Paulo: Scipione, 2002.

GIBBON, Edward. Declínio e queda do Império Romano. Edição abreviada. São Paulo: Companhia da Letras: Círculo do Livro, 1989.



 



Rating: 2.7/5 (714 votos)




ONLINE
4




Partilhe esta Página