TEMA: O Estudo do Impacto dos Objectivos do Milenio dos quadros do Interesses Nacionais ao Alcanse do Desenvolvimento Sustentavel da Nação
Índice
GLOSSÁRIO…………………………………………………………………………...II
DEDICATÓRIA………………………………………………………………………..III
AGRADECIMENTOS………………………………………………………………...IV
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………1
CAPITULO I…………………………………………………………………………….2
1.1 Objectivos do Milénio
1.1 Definição…………………………..……………………………………………….3
1.2 Os Principais Objectivos………………………………………………………….3
CAPITULO II………….………………………………………………………………..5
2.1 O Impacto do Objectivo do Milénio no Interesses do Quadro Nacionais
2.1.1 Apoiar a Realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em Angola
2. 1 Angola: Nação votos para Alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (Pobreza)………………………………………………………………………7
2.2 Angola: Media instrumento importante para alcançar Objectivos do Milénio (Saúde)…………………………………………………………………….……………8
2.3 Objectivos de Desenvolvimento em Angola……………………………………9
2.4 PNUD apoiar a Agenda ODM nacionais………………….…………………..10
CONCLUSÃO………………………………………………………………………..12
Bibliografia…………………………………………………………………………….13
INTRODUÇÃO
Este trabalho surgiu no âmbito da disciplina de Estratégia e Relação de poder que é leccionada no 2º ano da licenciatura de Gestão e Administração Pública e que tem como finalidade a reflexão da seguinte questão: o impacto dos objectivos do milénio no quadro dos interesses nacionais dizendo que estes são 8 objectivos, 18 metas a alcançar, 191 actores internacionais – Estados e organizações internacionais - tudo isto em torno de um só compromisso a cumprir até 2015: os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A declaração do Milénio, assinada em 2000, estabeleceu assim 8 objectivos, cada um com metas específicas a alcançar, num esforço inédito da Sociedade Internacional na promoção do desenvolvimento e de um mundo mais equitativo.
CAPITULO I
1.1 Objectivos do Milénio
À Declaração do Milénio, sucederam-se um conjunto de conferências internacionais, nomeadamente a Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento que teve lugar, em Março de 2002, em Monterrey. O chamado Consenso de Monterrey veio, por um lado, reafirmar o empenho da comunidade doadora e dos países beneficiários da ajuda na procura de fontes de financiamento inovadoras e alternativas, na criação de um novo espírito de parceria e de um novo conceito de cooperação para o desenvolvimento, assentando numa abordagem holística – colocando a tónica na inter-relação entre o comércio, o financiamento e o desenvolvimento. Significou, por outro lado, a renovação da vontade política da comunidade de doadores relativamente aos MDGs, com especial destaque para a erradicação da pobreza.
A UE que é, no seu conjunto, responsável por mais de 50% da APD mundial, afirmou-se como um parceiro chave deste processo, tendo contribuído activamente para o processo resultante da Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento.
A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, em Setembro de 2002, veio, finalmente, fornecer um impulso fundamental ao estabelecimento das Parcerias (entre países do Norte e países do Sul e entre os sectores público e privado), fechando, assim, um triângulo do qual faz parte também a Conferência de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
1.1 Definição
Também conhecidos como "8 Jeitos de Mudar o Mundo", os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) são um conjunto de metas pactuadas pelos governos dos 191 países-membros da ONU com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver.
1.2 Os Principais Objectivos
O compromisso foi firmado durante a Cúpula do Milênio, em setembro de 2000, após uma análise dos maiores problemas globais, e prevê um conjunto de oito macroobjetivos (voltados basicamente para as áreas de saúde, renda, educação e sustentabilidade) a serem alcançados pelas nações até 2015. São eles:
1. Reduzir pela metade o número de pessoas que vivem na miséria e passam fome. Cerca de 980 milhões de pessoas no mundo vivem com menos de 1 dólar por dia. Algumas ações sugeridas são o apoio à agricultura familiar, a programas de educação e projetos de merenda escolar. Saiba aqui o que você pode fazer para contribuir.
2. Educação básica de qualidade para todos. Cento e treze milhões de crianças ainda não freqüentam a escola no mundo. Fornecer material didático gratuitamente e capacitar professores fazem parte das iniciativas adotadas pelos governos. Saiba aqui o que você pode fazer para contribuir.
3. Igualdade entre os sexos e mais autonomia para as mulheres. Dois terços dos analfabetos são mulheres. A ONU sugere projetos de capacitação e melhoria da qualificação profissional feminina e a criação de oportunidades de inserção das mulheres no mercado de trabalho. Saiba aqui o que você pode fazer para contribuir.
4. Redução da mortalidade infantil. A cada ano, 11 milhões de bebês morrem de causas diversas. Investimento em saneamento básico, estímulo ao aleitamento materno e campanhas de esclarecimento sobre higiene pessoal e sanitária são algumas das medidas propostas. Saiba aqui o que você pode fazer para contribuir.
5. Melhoria da saúde materna. Nos países pobres e em desenvolvimento, a cada 48 partos uma mãe morre. As ações passam por iniciativas comunitárias de atendimento à gestante, no pré e pós-parto, e por programas de apoio à saúde da mulher. Saiba aqui o que você pode fazer para contribuir.
6. Combate a epidemias e doenças. A cada dia, 6800 pessoas são infectadas pelo vírus HIV. A cada ano, 2 milhões de pessoas morrem de tuberculose e 1 milhão, de malária. Distribuição gratuita de remédios e campanhas de vacinação estão entre as propostas. Saiba aqui o que você pode fazer para contribuir.
7. Garantia da sustentabilidade ambiental. Os governos apostam em programas de coleta seletiva e reciclagem, no suporte a projetos de pesquisa na área ambiental e no estímulo a práticas sustentáveis, divulgadas em empresas, escolas e comunidades. Saiba aqui o que você pode fazer para contribuir.
8. Estabelecer parcerias mundiais para o desenvolvimento. O intuito é diminuir a desigualdade entre os países. Apoio à capacitação profissional de jovens de baixa renda, mobilização de voluntários na área da educação e estímulo a projetos voltados ao empreendedorismo estão entre as ações. Saiba aqui o que você pode fazer para contribuir.
CAPITULO II
2.1 O Impacto do Objectivo do Milénio no Interesses do Quadro Nacionais
2.1.1 Apoiar a Realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em Angola
Angola assinou a Declaração do Milénio das Nações Unidas, juntamente com 190 outros Chefes de Estado e de Governo, reunidos na Assembleia Geral da ONU Cúpula do Milénio realizada em Nova York, em Setembro de 2000.
Este compromisso tem efectivamente informou a agenda de longo prazo para o desenvolvimento, visando alcançar resultados específicos oito desenvolvimento quantitativo, conhecido como Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015.
O documento final de Setembro de 2005 "ODM 5 Summit" reafirma o compromisso conjunto da Organização das Nações Unidas e seus Estados-Membros em fazer todos os esforços para alcançar os ODM em 2015 estabeleceu o cronograma.
Isso implicou, por ordem do Governo angolano, um compromisso de "não poupar esforços para Angola homens livres, mulheres e crianças a partir do abjecto e desumanizador condições de extrema pobreza" e fazer "o direito ao desenvolvimento uma realidade para todos" (Declaração do Milénio).
Enquanto os primeiros sete objectivos abordar a dimensão mais crítica de pobreza, Meta 8 é um pouco diferente na medida em que apela e privadas, parcerias e global de parcerias público para a consecução desses objectivos.
De parcerias a nível global chamadas para as nações desenvolvidas para ajudar os países em desenvolvimento a cumprir essas metas. A nível nacional, os desafios do governo, sector privado e a sociedade civil trabalharem em conjunto para a realização dos ODM.
Mantendo o seu compromisso, o Governo angolano tem dado a maior consideração com os ODM, tornando-a referência fundamental para o seu plano de desenvolvimento principal, a " Estratégia de Redução da Pobreza " (versão em Português).
Os dois ODM relatórios nacionais, produzidos, respectivamente em 2003 e 2005, mostrou que nos últimos anos Angola tem feito progressos no sentido da realização de alguns dos ODM, especialmente aumento das matrículas ensino primário, reduzir a mortalidade infantil, melhorar o acesso à água potável e saneamento.
No entanto, grandes desafios ainda temos pela frente para cumprir os ODM em Angola.
Como parte da comunidade internacional, o nosso principal desafio será o de apoiar Angola na ampliação e manutenção de seus esforços para alcançar os ODM em quatro frentes:
v Integrar os ODM dentro dos quadros da política nacional;
v Divulgar informações e promover o diálogo em torno dos ODM, nomeadamente com as organizações da sociedade civil e ao nível sub-nacional;
v Desenvolver capacidades em nível individual e institucional para a consecução dos ODM;
v Estabelecer sistemas e ferramentas para monitorar e avaliar os progressos rumo aos ODM.
Em seu relatório "Em Maior Liberdade", o Secretário-geral da ONU estabeleceu prioridades de acção no domínio do desenvolvimento, segurança e direitos humanos, e recomendações para as instituições globais - principalmente as Nações Unidas - para se tornar um instrumento mais eficaz para a prossecução dessas prioridades.
A este respeito, o PNUD deve levar muito a sério o seu papel confiado pelo Secretário-Geral da ONU para agir como a campanha dos ODM gerente e marcador de pontuação.
É neste quadro que o PNUD vai procurar engajar seus principais parceiros - governo, organizações da sociedade civil, comunidades, universidades, sector privado e os parceiros internacionais de desenvolvimento na construção de uma ampla e forte aliança nacional para apoiar a realização dos Objectivos do Milénio em Angola
2. 1 Angola: Nação votos para Alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (Pobreza)
Luanda - O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, George Chicoty, disse segunda-feira, em Nova York, EUA, que Angola pode alcançar no prazo de três anos, o essencial dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), estabelecidos pelas Nações Unidas em 2000.
O governante fez esta afirmação durante uma reunião com a imprensa angolana, que participam da reunião de avaliação da implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a realizar em Nova York.
2015 é o prazo e as questões até agora estamos a avaliar relacionadas à metade da viagem e todos os países já estão a pensar que vamos ter que reavaliar e ver como vamos conseguir alcançar os Objectivos do Milénio", o governante angolano disse.
Por outro lado, George Chicoty apelou para uma maior cooperação entre os parceiros internacionais e mais atenção dos países desenvolvidos por suas contribuições para o desenvolvimento, bem como uma melhor cooperação dos acordos de parceria económica, apesar dos enormes esforços realizados pela maioria das nações que estão longe de atingir as metas da ONU.
O funcionário lembrou que Angola tem um plano para a erradicação da pobreza 2009-2014 e auto-suficiência alimentar que permitirá a obtenção de maior número de golos importantes nos próximos anos.
2.2 Angola: Media instrumento importante para alcançar Objectivos do Milénio (Saúde)
O vice-ministro angolano da saúde, Evelize Frestas, em 20 de Abril de 2010 enfatizou a importância dos meios de comunicação como instrumento para influenciar o desenvolvimento sustentável para a consecução dos Objectivos do Milénio e da mudança dos velhos paradigmas no processo saúde (doença).
De acordo com relatório da Agência Angola Press (Angop), em 20 de Abril de 2010, o vice-ministro, dirigindo um seminário nacional para estabelecer uma rede de jornalistas contra a malária, considerou a reunião um processo fundamental para a identificação de mecanismos inovadores de informação e educação, para a interacção sinérgica na resolução de problemas de saúde que afectam as comunidades.
A mídia de massa, disse ela, desempenham um papel fundamental, não só de informação, mas também apoiando o ministério da saúde na busca de melhores abordagens da comunidade, propondo a criação de mecanismos para incluir temas de saúde no currículo das escolas de jornalismo e à implementação de estratégias para a modernização técnica e os meios de comunicação de graduação profissionais em temas de saúde.
O seminário, encerrado em 20 de Abril de 2010, teve como objectivo realizar jornalistas conscientes da situação da malária em Angola e obter contribuições para uma melhor acção preventiva contra a doença. Os participantes discutiram temas como a estratégia de promoção da saúde para prevenir a malária, o jornalismo e os jornalistas da rede de saúde e no combate à malária.
Objectivos de Desenvolvimento em Angola
Esforço de acompanhamento de Angola para a consecução / cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milénio (ODM) está no topo da agenda do PNUD escritório de cooperação. Há duas razões principais para isso.
Em primeiro lugar, a situação de desenvolvimento exige uma necessidade de acompanhar a realização dos ODM. Com efeito, apesar do rápido crescimento liderado pelo aumento acentuado na produção de petróleo e importante investimento no serviço social têm trazido enormes melhorias nas condições de vida de muitos angolanos ao longo dos últimos anos, a pobreza - renda e da pobreza humana - ainda é bastante visível no país.
Em segundo lugar, a concretização dos ODM é um desafio credível, em Angola. Com efeito, à luz das tendências recentes e do país é enorme de meios financeiros, acredita-se que a maioria dos objectivos dos ODM está ao alcance em Angola.
Terceiro, o governo de Angola está fortemente empenhado em melhorar o quadro dos ODM nacionais, a fim de acelerar os progressos e, finalmente, para atingir os ODM. A este respeito, a uma Estratégia de Combate Pobreza, a estratégia nacional de erradicação da pobreza menciona claramente os ODM como seus objectivos principais. Dois relatórios dos ODM foram produzidos (2003 e 2005). As autoridades nacionais regularmente reafirmar seu compromisso de alcançar os ODM em pronunciamento público em diversas ocasiões / vários.
PNUD apoiar a Agenda ODM nacionais
Em 2009, o PNUD (Programa das Nações Unida) continuou a apoiar os esforços do governo para melhorar o quadro dos ODM nacionais, através da implementação de actividades de conscientização com o objectivo de criar uma dinâmica para a integração da visão estratégica ODM nas políticas nacionais de desenvolvimento, estratégias e planos.
Um objectivo subsequente do apoio do PNUD (Programa das Nações Unida) na área é a utilização do consenso sobre os ODM para fornecer uma plataforma comum para um processo de planeamento eficaz, sobretudo garantir a participação, a inclusão da propriedade e da responsabilidade em exercícios de planeamento nacional.
Três aspectos do quadro dos ODM foram destaque nas intervenções do PNUD de 2009: o planeamento dos ODM, a coligação ODM e da campanha dos ODM.
Em termos de resultado, um dos principais resultados da contribuição do PNUD / suporte na área é a apropriação do conceito dos ODM pelas autoridades angolanas para ser um dos principais motores para o processo de desenvolvimento nacional.
Na abertura do lançamento do relatório sobre os ODM 2005, do Ministro do Planeamento, fez uma importante declaração sobre o uso das principais conclusões do relatório sobre os ODM como referência para fins de planeamento.
CONCLUSÃO
Chegamos ao fim deste trabalho e adquirimos conhecimentos técnicos sobre Os Objectivos do Milénio e os interesses nacionais, fez-me concluir que num espírito colaborativo de troca de experiências e saber entre os governos devem ser feitas de maneira a fazer a unidade na diversidade e que honrem as suas promessas, e o “segredo" dessas histórias de sucesso é, por um lado, as políticas de melhoria destes países (Objectivos adaptados para se tornarem Nacional de Metas, estratégias claras traduzidos em prioridades do orçamento, o foco na obtenção de resultados, uma maior responsabilização e transparência em todos os níveis, o debate público e envolvimento) e, por outro lado, os doadores se alinhando atrás e apoio a estas políticas e as prioridades nacionais de forma generosa e eficaz.
. Durante a última década o número de pessoas em extrema pobreza foi diminuído em 200 milhões, e sobre as tendências actuais serão, efectivamente, ser reduzido para metade até 2015. Hoje, mais crianças vão à escola do que nunca na história humana, dezenas de milhões mais hoje do que em 2000. Mesmo que nem todos os objectivos sejam alcançados em todos os lugares no tempo, as histórias de sucesso individual e chamar aceleração global de celebração e provar as Metas do Milénio são alcançáveis - Se todos os governos honrem os seus compromissos.
Bibliografia
ü Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para Angola, de 2010
ü Relatório de Desenvolvimento Humano 2003
ü Depois de 2015: Repensar a política pro-pobre " do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento (IDS) Em Breve Política Focus 9.1. Junho de 2009.
ü Singer, M. 2008. Drogas e desenvolvimento: o impacto global do uso de drogas e tráfico de desenvolvimento social e económico. Internacional Jornal of Drug Policy 19 (6) :467-478.
|
2 |
