TEMA: A NOPA (Nova Ordem Politica Angolana) - Os Desafios da Construção de uma nova Sociedade Angolana e os Resgate da Moralidade na Diversidade
Índice
Introdução.......................................................................................................................1
Formulação do Problema.................................................................................................2
Discurso do Presidente com Relação a Nova Gestão das Centralidades entregue à Sonangol...........................................................................................................................3
Discurso de sua Excelência Presidente da República, José Eduardo dos Santos por ocasião dos Cumprimentos de Fim-de-Ano.....................................................................4
Discurso de Fim de Ano do Pr. José Eduardo dos Santos, dirigida a Nação sobre o Resgate dos Valores Cívicos e Morais, em 2009……………………………………………8
Bibliografia......................................................................................................................11
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como base introdutória explorar o processo da (NOPA) – Nova Ordem Politica Angolana e os discursos do Presidente da Republica que tem sido utilizado para se referir a um novo período no pensamento político e no equilíbrio mundial de poder, além de uma maior centralização deste poder. Apesar das diversas interpretações deste termo, ele é principalmente associado com o conceito de governança política.
Estas novas ordem, por sua vez, mina a capacidade que a política sempre teve de corrigir as desigualdades sociais e de poder criadas pelo capitalismo. E na ausência da política, resta uma sociedade inerte, sem capacidade de intervenção.
Formulação do Problema
Pergunta de partida
Será que as grandes mudanças surtem efeito na nova ordem política Angolana e os desafios da nova sociedade angolana e o resgate da moralidade?
De facto toda decisão tomada por um pais é em contorno do desenvolvimento, e não é o contrario no nosso pais, porque esta ordens vão proporcionar o seguinte:
v Aprofundar a cooperação económica com base no equilíbrio, igualdade e benefícios mútuos, proporcionando um livre movimento dos factores de produção através das fronteiras nacionais;
v O estabelecimento de um sistema de valores económicos, políticos e sociais, tais como livre empresa, eleições livre e sistemas multipartidários, respeito pelo cumprimento da lei, garantia dos direitos humanos e boa governação.
Objectivo Geral
v Contribuir para consolidação do Estado Democrático e de Direito no quadro da nova Constituição da Republica de Angola.
v Fomentar o debate técnico-científico e académico da nova Sociedade Angolana face os desafios da República no contexto interno e externo;
v Promover a cidadania através da educação jurídico-constitucional sobre os Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais dos cidadãos;
v Engajar os diferentes actores da sociedade política e civil, incluindo o sector empresarial público e privado, na promoção dos direitos humanos e no processo de desenvolvimento sustentável;
v Fomentar a liberdade de expressão plural, isenta e responsável, que contribua para o reforço da unidade da Nação através de conferências, seminários ou workshops e debates na comunicação social.
Discurso do Presidente com relação a Nova Gestão das Centralidades entregue à Sonangol
A Sonangol é a promotora das novas centralidade que vão nascer em todos pais. O Presidente da Republica de Angola José Eduardo dos Santo, anuncio ontem em Luanda a transferência das novas centralidade do Kilamba Kiaxi, Zango e Cacuaco , em Luanda, do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) para a empresa Sonangol Imobiliária.
O chefe do Executivo, que falava durante uma visita à Nova Centralidade do Kilamba Kiaxi, informou que a Imobiliária da multinacional angolana vai cuidar de todas as matérias relacionadas com o desenvolvimento do projecto e com a venda dos espaços e edifícios das centralidades projectadas para Cabinda, Kuando-Kubango e Dundo.
Essa decisão, explicou com Presidente José Eduardo dos Santos, insere-se num conjunto de medidas que tem a ver com a transferência de todas as responsabilidades que cabiam ao Gabinete de Reconstrução Nacional no quadro da execução de vários projecto do Estado referentes à reabilitação de infra-estrutura e edificação de novas centralidades
O Presidente da Republica anunciou, igualmente, a transferência do Gabinete de Reconstrução Nacional para outras entidades que vão desenvolver projectos de construção de infra-estrutura rodoviária, ferroviárias e de reabilitação de infra-estruturas sociais.
O Presidente da Republica reconheceu que o Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) desempenhou um papel central e fundamental no quadro da reconstrução nacional, relançou projectos de reabilitação dos caminhos-de-ferro, actualmente em face bastante adiantada, e cuidou da reabilitação e construção de vias rodoviárias estratégicas nacionais.
A Sonangol fica igualmente com responsabilidade da Zona Económica Especial (ZEE) de Luanda - Bengo. Para este projecto, o Presidente da Republica defendeu uma articulação com a centralidade do Kilamba kiaxi e disse esperar que das cerca de 70 unidades fabris instaladas na ZEE, pelo menos 14 mil pessoas venham a conseguir postos de trabalho.
O desejo do Chefe do Executivo é que a nova centralidade do Kilamba Kiaxi seja um modelo com os serviços necessário para que seja útil ao desenvolvimento do pais com espaço administrativos e sociais condignos.
José Eduardo dos Santos esclareceu que o estado vai recorrer a especialista estrangeiros para assessorar quadros angolanos na concepção de um modelo de gestão e organização daquela centralidade, para evitar os problemas que Luanda vive actualmente.
Discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos por ocasião dos Cumprimentos de Fim-de-Ano
Sensibilizado pelas palavras do senhor presidente da Assembleia Nacional, venho aqui para agradecer a sua mensagem de felicitações e também os votos que formulou para a minha saúde pessoal e para a minha família, assim como para que tenha um ano 2010 muito próspero.
Eu segui com atenção o discurso que proferiu. Constato que ele se insere perfeitamente na linha de pensamento que traçou o recente congresso do partido do Goverm,no, o MPLA, partido este que realizou o congresso que já referi e estabeleceu orientações estratégicas para o desenvolvimento e futuro do nosso país. Seria difícil proferir agora uma outra intervenção sem repetir praticamente tudo o que já foi dito.
Portanto, o que pretendo fazer agora é apenas constatar que o partido do Governo enriqueceu o seu projecto de sociedade para Angola apresentado aos eleitores, no ano de 2008, traçou orientações estratégicas, definiu objectivos de curto, médio e longo prazo que nós temos a intenção de começar a materializar desde os primeiros meses de 2010.
Desde já, preconiza-se um reajustamento do plano nacional e do Orçamento Geral do Estado para conformá-lo com a perspectiva definida pelo partido maioritário.
Em segundo lugar, foi recomendado que seja formado um Governo com menos membros que o actual. Esta tarefa está
Por outro lado, recomendou-se ainda que se promova uma nova uma atitude perante o trabalho e a gestão da coisa pública. Eu diria uma atitude mais responsável perante o trabalho e a coisa pública.
Medidas estão também em estudo seja no plano legislativo, seja no plano institucional, seja no plano partidário, e aqui refiro-me especificamente na minha qualidade de presidente do MPLA, no sentido de levarmos à prática de forma ustentada aquilo que foi considerado como a intenção de estabelecer uma tolerância zero com relação a falta de transparência e a má gestão.
Queria agora pedir que todos nos acompanhem neste esforço para iniciarmos, em 2010, uma nova era, uma era que nos permita ir atacando os problemas que foram relegados para segundo plano porque tínhamos outras prioridades, seja no contexto da consolidação da paz e da reconciliação nacional, seja no contexto da reconstrução nacional.
Mas, a esta tarefa precede uma outra. Temos pela frente o desafio de realizar o CAN. Temos todo o dever de organizar bem o CAN, de incentivar e apoiar os nossos jogadores para que consigam o melhor resultado possível.
Eu penso que todos nós os angolanos podemos juntar forças, conjugar esforços para que iniciemos um processo participativo, inclusivo, em que cada um possa encontrar um lugar de intervenção para consolidar a paz, continuar a reconstrução nacional e iniciar um processo sustentável de desenvolvimento.
Eu queria terminar, depois desse convite, pedindo a todos que me acompanhem num brinde a todo angolano, desejando aos nossos concidadãos, festas felizes, um ano muito próspero e que cada um nesse processo de reconstrução e desenvolvimento encontre um lugar para a realização do seu sonho de hoje e do futuro.
Vivemos numa época em que é visível, em todos os sectores da vida humana, uma crescente planetarização da cultura ocidental, cuja absorção ocorre, muitas vezes, de forma acrítica e pacífica. O que se designa por globalização, só se efectiva, de forma justa e equilibrada, se valorizarmos as manifestações culturais locais e os feitos das grandes personalidades da política e da cultura dos países em desenvolvimento, ou seja, mais do que aplaudirmos, de forma silenciosa, a globalização, torna-se necessário valorizar e enaltecer a importância histórica das culturas locais.
É neste âmbito de entendimento, reconhecimento e valorização da globalidade das culturas, que nos propomos revelar uma faceta, pouco conhecida, do Presidente da República, Eng. José Eduardo dos Santos, enaltecendo o seu perfil cultural e artístico, nas comemorações do seu 68º aniversário.
A musicalidade do Presidente da República, enquanto cantor e compositor, integrado, primeiro, nos Kimbambas do Ritmo e, depois, no Conjunto Nzaji, esteve sempre relacionada com os objectivos da luta de libertação nacional, concretizada na guerrilha, facto que culminou, de forma vitoriosa, na posterior conquista e celebração da independência nacional. A música, na guerrilha, teve uma função litúrgica, de feição mobilizadora, cuja magnitude e efeitos psicológicos, através do programa "Angola Combatente", ajudaram, grandemente, na mobilização do povo angolano, fazendo compreender, junto da população portuguesa e do mundo progressista, as razões objectivas da luta de libertação, desencadeada pelos nacionalistas angolanos.
À época, as várias manifestações da cultura angolana, constituíam um pólo identitário que se confundia com os objectivos da luta anti-colonial, complementando o desejo de emancipação política e cultural.
A máxima do poeta Agostinho Neto "...Nós somos nós" carrega consigo a ideia de singularidade cultural, avessa aos desígnios da submissão assimilacionista, um património integrado e aberto ao movimento cultural universal. Com o início deste estudo, que pretendemos mais aprofundado, é nossa intenção criar uma imagem positiva do Presidente da República em relação à cultura, divulgar as linhas de força do discurso proferido pelo Presidente da República no III Simpósio Sobre Cultura Nacional, revelar uma faceta, para muitos desconhecidos, do Presidente da República na sua relação com as artes e a cultura.
Quem conhece, mesmo que de forma superficial, a trajectória política do Presidente da República, Eng. José Eduardo dos Santos, nunca deixará de associá-lo à cultura e, mais propriamente, à música, sobretudo aquela que sustentou o lado romântico da época fervilhante da clandestinidade e da guerrilha, veiculadas nas mensagens mobilizadoras das canções difundidas no programa radiofónico, "Angola Combatente".
Era a época do Conjunto Nzagi, uma formação que marca o início da composição da música engajada, com mensagens explícitas aos propósitos da independência nacional. A dimensão cultural do Presidente da República não está emancipada de uma outra arte, a de fazer e de entender, com sobriedade genial, os complexos meandros da pragmática política. Julgamos que os primeiros passos que enformam a dimensão política do Presidente da República assentam na tomada de consciência da singularidade cultural do seu povo, vilipendiada, subvertida e truncada pela atroz violência colonial portuguesa.
As canções, "Kaputu", "Dr. Neto", um panegírico ao poeta Agostinho Neto, "Deba" e "MPLA in nvuluzi", são temas paradigmáticos da música revolucionária, que a contemporaneidade retoma para reviver a poeticidade e a memória de uma época de esperança, luta e certeza na vitória. Nessa altura, o Presidente da República funda e orienta a estétia do Conjunto Nzagi, uma formação que primeiro se designou os "Derrepente", emanação dos "Kimbambas do Ritmo", formação musical criada em 1959, que, na época, já acusava uma assinalável solidez estrutural e criativa com José Eduardo dos Santos (composição, voz e viola) Brito Sozinho (voz), Maria Mambo Café (voz), Loy (voz e composição), Mário Santiago, Faísca (viola), e Biguá (voz), o conjunto Nzaji veio a tornar-se o paradigma da música de guerrilha, uma formação musical com preocupações, claramente mobilizadoras.
As contingências da guerra e do seu esforço para se alcançar a paz remeteram para o sótão da memória a arte de compor e cantar as alegrias e tristezas do seu povo, ficando incubada uma natural propensão de criatividade e de abordagem das questões de cunho cultural e artístico. Julgamos que o discurso proferido pelo Presidente da República no III Simpósio Sobre Cultura Nacional, que decorreu em Luanda, de
O discurso pronunciado pelo Presidente da República na abertura do III Simpósio Sobre Cultura Nacional, para além de constituir um importante documento de trabalho, porque aponta linhas de acção pragmáticas, dá subsídios à constituição de uma teoria geral da cultura angolana. Endógeno, nos seus propósitos mais profundos, o discurso do Presidente traça os caminhos da prática e da gestão cultural no pós-guerra, valoriza o múltiplo e o controverso, consubstanciado no diálogo entre a tradição, a modernidade e a contemporaneidade, alertando, de forma profética, o início de uma nova era de percepção do assunto cultural: "Estamos hoje em condições de trabalhar com maior dinamismo para o desenvolvimento da cultura nacional", augura o Presidente, afirmando que "resgatar as valiosas tradições é um trabalho que se impõe pois são elas as balizas que definem o carácter identitário do nosso povo e que podem transmitir princípios e valores do nosso passado comum que nos diferencia dos demais povos..."
O Presidente da República estrutura um pensamento cultural, aplicável a todas as manifestações de produção humanista e artística, baseado no equilíbrio das heranças das quais somos depositários, que vem dos nossos antepassados, e que nos é transmitida ao longo das várias gerações, e aquela, cada vez mais determinante, que nos chega dos nossos contemporâneos, das nossas vivências actuais e do acesso ao conhecimento científico".
"Mesmo que alguns elementos de integração cultural e social possam ser considerados ainda como sendo frágeis", afirma o Presidente a dado passo do seu discurso, "a tendência inexorável é a sua consolidação", é a perspectiva visionária do Presidente, respeitando as culturas em presença e, mais do que isso, facilitando e legitimação e o exercício de uma concepção inclusiva e integradora da cultura angolana, numa tese que cabe, inteiramente, no âmbito da Sociologia da Cultura.
Da valorização à preservação e restauro do património material e imaterial, passando pelas línguas nacionais à filosofia dos costumes, das tradições aos rituais de iniciação, a abrangência do discurso do Presidente da República, recoloca a cultura, plasmada numa inequívoca actualização científica, na agenda da reconstrução e do desenvolvimento: "Há assim que investigar, cientificamente, para conhecer toda a realidade cultural nacional, estudar, sistematizar e divulgar as manifestações culturais que se realizam a todos os níveis e valorizá-las, ressaltando a importância dos elementos que concorrem para a consolidação da identidade nacional e da nação angolana".
Num sábio exercício discursivo, de estratégia inter textual, o Presidente da República retoma a questão da globalização e da consequente planetarização da cultura ocidental, no seu discurso nas comemorações do dia 11 de Novembro de 2005, alertando que os "valores da cultura universal e as normas da civilização ocidental, se disseminam sem fronteiras... quem não for capaz de administrar o seu mercado e preservar os valores da sua identidade, transformando-os em contributo ao processo global, ficará sem expressão".
Discurso de Fim de Ano do Pr. José Eduardo dos Santos, dirigida a Nação sobre o Resgate dos Valores Cívicos e Morais, em 2009
Esta participação consciente do cidadão comum na vida nacional foi importante e desejamos que ela seja complementada com a valorização do seu lugar no seio da família, do trabalho e da sua comunidade mais próxima, de modo a criarmos uma sociedade mais justa e equilibrada.
Um pais é feito de pessoas, compreendida quanto na sua individualidade como no seu papel de agente social, por sua razão, é importante que os actuais avanço políticos, económicos e institucional das nações que fazem sentir também no plano social e no plano da mudança de mentalidade.
O estado deve ser um agente Dinamizador da transformação espiritual, em particular no resgate dos valores éticos e morais que, ao longo dos muitos anos de conflitos, deram lugar a uma mentalidade imediatista e egoísta no seio da nossa sociedade.
Mas não poderá haver mudanças profundas e duradouras se estas não tiverem na base, com eixo central e estruturante, a própria família. Não haverá desenvolvimento real nem modernização do pais sem família estruturadas e saudáveis, capazes de favorecer o florescimento das novas gerações.
É necessário que o estado encontre na sociedade e nas famílias aliados e parceiros, conscientes da tarefa que temos nas nossas mãos. Nenhum esforço é demasiado para resgatar a dignidade e a integridade moral e espiritual das nossas famílias.
Estou a referir-me ao estímulo dos valores e atitudes construtivas dos jovens, ao aproveitamento das suas potencialidade intelectuais e ao combate ao consumo desregrado de álcool, ao consumo das drogas e a todas as praticas anti sociais, estou a referir-me também ao fortalecimento do papel do pais e dos professores, como agentes fundamentais da educação e formação da nossa juventude, que devem assentar no conhecimento científico e no conhecimento da nossa historia e dos valores positivos da nossa cultura.
Os pais e professores devem estar mais presente, mais solidários e bem preparado para as suas responsabilidades comuns, estou a referir-me ainda a violência doméstica, em particular a violência contra as mulheres, mais frequente e ainda pouco denunciada na nossa sociedade, bem como a todas as formas de abuso contra a integridade física e psicológica da criança, que devemos combater sem vacilar.
Adequar estas situações conclui que as novas ordem politicas nacionais divergem o mercado em todos os aspectos ligado a sociedade logo, vais afectar os aspectos morais, cívicos, sociais, económicos e políticos, que significará fazer, em primeiro lugar, com que as ordens sejam compridas e que cada conheça o seu papel na diversidade social. Optar pelo Estado com essa ou aquela característica e função, na democracia, é papel da sociedade. O nosso maior problema será, neste aspecto, fazer com que parcelas importantes de nossa sociedade, que no momento estão completamente excluídos do mercado, venham a participar dele, para que o eventual projecto nacional possa contar com esta parcela da população que, enquanto excluída, deslegitima qualquer tentativa neste sentido.
Temos a obrigação e o dever de levar a todas as camadas sociais notícia sobre o que ocorre no mundo, para que as pessoas tenham parâmetro para estabelecerem suas expectativas e adequados nossas instituições, não estaremos dando nenhum passo na direcção do fim de nossa história, não estaremos levando nenhum homem a ser o último da espécie. Estaremos fazendo com que parcela que está quase alijada de participação se integre ao processo histórico; estaremos humanizando a parcela de excluídos que, assim todos participam para uma sociedade mudada e rumo ao futuro.
Bibliografia
ü Padre José Imbamba Nova Ordem Politica Angolana
ü Discurso do PR por ocasião dos cumprimentos de fim-de-ano 28/12/2009
ü Jornal de Angola do dia 28 de Setembro de 2010
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